A Associação Portuguesa de Seguradores afirmou hoje, terça-feira, que seria "altamente irresponsável" os seguros de saúde cobrirem despesas relativas a pandemias, como é o caso da gripe A, uma vez que poderiam levar as seguradoras à falência.
"Não havendo modelos fiáveis de avaliação do risco, os custos com sinistros [de uma pandemia]poderiam rapidamente conduzir uma seguradora à falência, afectando todos os segurados e beneficiários clientes da seguradora mesmo de outros ramos de seguro", refere um comunicado da APS.
Visando "esclarecer" algumas "dúvidas junto de algumas entidades que se pronunciaram publicamente" sobre o facto de os seguros de saúde não cobrirem despesas decorrentes de contágio pela gripe A (H1N1), a APS afirma que a não cobertura se deve ao facto de assumir um carácter pandémico e não ao facto de se tratar de uma doença infecto-contagiosa.
Além disso, esclarece que é "uma exclusão típica dos contratos de seguro de saúde, com carácter suplementar ou complementar, celebrados em qualquer parte do mundo".
"Não se trata de uma exclusão característica dos contratos celebrados no nosso país", reiterou a associação, frisando que nos países em que o serviço nacional de saúde assume a forma de "seguro alternativo" há "respostas específicas para riscos extremos" como as pandemias, com o Estado a assumir-se como "financiador de último recurso, nomeadamente em caso de falência da seguradora".
Segundo a APS, nenhum segurador "pode medir o risco de uma epidemia ou pandemia, nem quanto à sua frequência, nem quanto à sua extensão, nem quanto ao seu custo".
"Torna-se, por isso, impossível de quantificar o risco e estabelecer um preço correcto e transparente para cada cidadão", referem as seguradoras.
Na semana passada, a ministra da Saúde estranhou que os seguros de saúde não cubram a gripe A (H1N1), frisando que "é uma doença infecciosa produzida por um vírus, tal como a gripe sazonal ou as amigdalites e pneumonias".
"A gripe A é uma doença infecciosa produzida por um vírus, tal como a gripe sazonal, as amigdalites, as pneumonias e outras doenças infecciosas. Portanto, não consigo perceber por que é que a gripe A é [considerada] uma doença infecto-contagiosa e as outras não são", disse Ana Jorge à Lusa.
A ministra respondia assim às declarações do presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, que dissera no mesmo dia que os seguros de saúde não englobam a gripe A.
in JN
